Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Tio e sobrinhos são condenados por homicídio e ocultação de cadáver

Tribunal do Júri de Ceilândia condenou três homens, tio e sobrinhos, pelo crime de homicídio cometido por meio cruel e mediante recurso que impossibilitou...

Correntista que teve R$ 150 mil bloqueado por 11 meses deverá ser indenizada por banco

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Banco C6...

CNC contesta no STF revogação de benefícios às empresas do setor de eventos

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) trechos da medida provisória que revogaram os...

Justiça afasta presidente do Conselho da Petrobras do cargo

O presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, foi afastado do cargo por uma liminar expedida nesta quinta-feira (11) pela Justiça Federal...

Justiça concede isenção de imposto de renda a servidor com doença cardíaca grave

Em decisão, por maioria, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), concluiu que servidor público portador de...

Justiça nega ação e reforça discricionariedade da Administração na nomeação em concurso público

Tribunal de Justiça do Amazonas nega segurança a candidatos aprovados fora das vagas em concurso público. A decisão reforçou a discricionariedade da Administração na...

Consumidor vence ação contra operadora, com indenização de R$ 8 mil por negativação no Serasa

Com voto do Desembargador Yedo Simões de Oliveira, do TJAM,  a 2ª Câmara Cível reformou sentença, com atendimento de um pedido de consumidor contra...

Ministro concede Habeas Corpus e tranca ação penal por violação de domicílio em tráfico de drogas

Ainda que as provas encontradas posteriormente à entrada na casa do pretenso suspeito configurem crime permanente, não podem ser usadas para justificar, ao depois,...

Must read

- Advertisement -spot_imgspot_img