O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu pela abertura de pedido de providências para apurar a existência de irregularidade na atuação...
As Comissões Permanentes de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários e de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis do...
Foi publicado na última sexta-feira (12/04) o Relatório Anual de Atividades da Auditoria Interna (RAINT) do exercício de 2023. O documento detalha os serviços...
O Conselho Nacional de Justiça, após correição feita na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da “lava jato” no Paraná, determinou o...
Nesta semana, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) promoverá sessão solene em comemoração do 35º aniversário de instalação da Corte. A solenidade...
O “Informação à Sociedade”, serviço que apresenta um resumo didático dos principais julgamentos presenciais e virtuais realizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), passa a...
Desde 2015, quando foi regulamentada, a Lei do Bom Condutor no estado do Amazonas, se garante aos proprietários de veículos automotores pessoas físicas, que...