O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Desembargador Henrique Veiga Lima, concedeu medida em um mandado de segurança impetrado por um militar...
A Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam) está com inscrições abertas para o curso “O Enfrentamento das Vulnerabilidades dos Povos Indígenas e...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (15), um mutirão de atendimentos à população Sateré-Mawé do Alto Marau, em Maués,...
A desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha representou o Tribunal de Justiça do Amazonas no “I Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal”...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (16) o processo de chamamento público para que empresas apresentassem protótipos de soluções de inteligência artificial....