A proposta de emenda à Constituição que cria parcela mensal compensatória por tempo de exercício para agentes públicos de carreiras jurídicas (PEC 10/2023), aprovada...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (23) os custos do Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos (Perse),...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com diversas instituições, realizou com êxito, nesta semana, em Maués, um mutirão de acesso...
A prisão preventiva só se sustenta quando medidas cautelares se revelarem inadequadas ou insuficientes. Mesmo nos casos em que os requisitos para custódia provisória...
O INSS e a Dataprev não terão que indenizar uma aposentada pelo excesso de ofertas de empréstimos consignados por instituições financeiras, enviadas durante o...
Um morador de Carambeí (PR) conseguiu na justiça o reconhecimento de atividade especial, sendo convertida em atividade comum urbana, o que contribui para sua...
A concessionária de energia não pode cobrar valores após suspeita de fraude sem conceder ao suposto violador do relógio individual de consumo a oportunidade...