O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto de lei que altera a dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos...
O Superior Tribunal de Justiça manteve, em análise preliminar, a prisão preventiva de Gerson Vieira da Silva, investigado no âmbito da Operação Barões do...
O ditador deposto da Venezuela, Nicolás Maduro, declarou-se inocente nesta segunda-feira (5) durante sua primeira audiência em um tribunal federal de Nova York desde...
O ex-presidente da Venezuela Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores, foram levados a Nova York para comparecer, nesta segunda-feira (5), a um juiz...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o governo pode reservar créditos dentro de um processo de recuperação judicial para garantir o pagamento...
O caso envolve réu preso em flagrante por suposto tráfico de drogas, com prisão posteriormente convertida em preventiva.
A defesa formulou pedido de revogação da...
O furto qualificado, ainda que envolva bens de baixo valor econômico, não admite automaticamente a incidência do princípio da insignificância quando presentes circunstâncias que...