A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma mulher de 38 anos por estelionato, consistente em falsificar informações, possibilitando a ela o recebimento...
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo interno interposto pela União contra decisão monocrática que negou...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a sentença que concedeu o restabelecimento da...
O transporte de entorpecentes pelo interior do Estado do Amazonas, evidenciando-se que os transgressores se prevaleceram da grandiosidade e da imensidão da Região Amazônica,...
No sistema democrático é inviável a imposição de medidas que se contraponham a direitos essenciais, dentre estes, a preservação da dignidade da pessoa. Nesse...
O advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, defendeu, nesta sexta-feira (19/4), a urgente regulação das mídias sociais. A declaração foi feita durante o encerramento...