type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Amazonas

Contribuição previdenciária não incide sobre verbas que não integram aposentadoria, fixa Justiça

Não incide contribuição previdenciária sobre parcelas de natureza indenizatória ou transitória, uma vez que tais valores não se incorporam aos proventos de aposentadoria, sendo...
Amazonas

Imunidade de PIS e COFINS é assegurada a empresas do Simples Nacional na ZFM, diz Justiça

Decisão da Justiça Federal aplica precedentes do STF e STJ e reforça que o regime simplificado não afasta os incentivos constitucionais da ZFM. É direito...
Amazonas

Banco não responde por encargos sobre atraso de conta de telefone em débito automático

Sentença da Jujíza Luiziana Teles Feitoza Anacleto, do Amazonas, reconhece que o encargo pertence à operadora, cabendo ao banco apenas intermediar o débito autorizado...
Destaque Lateral

STF suspende execução obrigatória de emendas de bancada em Constituição de Mato Grosso

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.807) para suspender a eficácia do art....
Amazonas

Militar que não teve licença contada para aposentadoria deve receber o período em dinheiro

Juíza  aplica jurisprudência do TJAM e STJ e reconhece direito à conversão em pecúnia de licença especial não gozada. A juíza Anagali Marcon Bertazzo, do...
Amazonas

Bem inscrito na dívida ativa do Estado, se transferido a terceiro, carrega consigo a presunção de fraude

A alienação de bem após a inscrição do crédito tributário em dívida ativa presume-se fraudulenta, independentemente da comprovação de má-fé do devedor ou do...
Amazonas

Causas sobre ‘mora cred pessoal’ não comportam julgamento até decisão definitiva de IRDR no Amazonas

As ações judiciais que discutem cobranças sob a rubrica “mora cred pessoal” permanecem suspensas no Estado do Amazonas até que a decisão do Incidente...
Amazonas

Justiça do Amazonas condena Banco por cobrar de pensionista dívida de consignado do devedor falecido

A legislação brasileira estabelece, desde 1950, que a morte do consignante extingue automaticamente a dívida oriunda de empréstimo garantido exclusivamente por consignação em folha....
1...101102103...2.121Página 102 de 2.121

Must read

Destaque Lateral

TJ do Maranhão esclarece contrato com BRB e afirma segurança dos depósitos judiciais

O Tribunal de Justiça do Maranhão divulgou nota oficial...
Destaque Lateral

Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental entra em vigor e passa a produzir efeitos imediatos

Entrou em vigor, no início de fevereiro de 2026,...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito