O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (17), o julgamento de um recurso em que se discute se pessoas que usam trajes religiosos...
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, convocou os juízes federais Bianca Cruz Arenhart e Gerson Godinho...
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para obter a anulação da concessão de quatro blocos exploratórios de petróleo e...
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) ajuizaram ação na Justiça Federal pedindo a condenação da União,...
A Conselheira Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, aceitou representação de Wilton Pereira dos Santos contra o Município de Novo Airão. Segundo o...
Em solenidade realizada na tarde da última terça-feira (16/04) em Manaus, oito magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foram agraciados com a...