Por unanimidade de votos, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou posições jurisprudenciais destinadas a limitar os efeitos da confissão da pessoa...
A Justiça Federal determinou a suspensão imediata de todas as obras eventualmente em execução em instalações do Lagoa Iate Clube (LIC), em Florianópolis, construção...
Em se cuidando de requisição de pequeno valor, decorrente de renúncia ao crédito montante, os honorários advocatícios devem ser calculados sobre o valor final...