Durante dois dias, advogados brasileiros e representantes de entidades jurídicas das 19 maiores economias do mundo, além da União Africana e da União Europeia,...
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa divulgou o quadro definitivo de habilitados para participar da audiência pública que vai...
Em recurso interposto pela Procuradoria-Geral de Justiça do MPSP, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques cassou acórdão do Superior Tribunal de...
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que será encaminhada ao Congresso Nacional pelo...
Em encontro com o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), nesta semana, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, buscou levar o posicionamento da advocacia em...
Uma proposta apresentada pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rodrigo Badaró, representante da OAB no órgão, visa modificar o acesso às...