Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) manteve o entendimento da sentença de 1º Grau e condenou...
Ao dar provimento a recurso interposto (Agravo em Recurso Especial nº 2903614-GO) pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), o Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
O artigo 3º da Lei 12.764/2012 estabelece o acesso à educação como direito da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA). E também determina que essa...
O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública contra a União e o município de Lábrea, no Amazonas, buscando garantir a implementação...
Após três semanas internado no Hospital DF Star, em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta médica na manhã deste domingo (4). Ele estava...