O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (22) pela soltura do ex-jogador de futebol Robinho, condenado a 9 anos...
Na próxima segunda-feira (25/08), terá início o 21º Júri Simulado do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), edição que homenageia, de forma póstuma,...
O responsável de uma pousada no Distrito Industrial foi condenado ao pagamento de multa após fiscalização flagrar uma adolescente de 16 anos desacompanhada dos...
A Justiça de São Paulo concedeu liminar que garante a permanência, por 180 dias, do Teatro de Contêiner Mungunzá e do Coletivo Tem Sentimento no imóvel pertencente à...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido de equiparação dos guardas municipais aos demais agentes de segurança pública para fins...