A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que atualiza a legislação vigente para propor a regulamentação do exercício da profissão de técnico...
Uma trabalhadora demitida às vésperas do segundo turno das eleições de 2022 será indenizada por danos morais após comprovar ter sofrido assédio eleitoral no...
Barulho, fumaça e construções inadequadas são alguns dos problemas que as pessoas enfrentam quando compartilham a mesma vizinhança. Será que é preciso só aceitar...
Sentença proferida pela 2ª Vara Criminal de Campo Grande condenou uma mulher por apropriar-se do cartão bancário da sogra para uso próprio sem conhecimento...
Ameaças graves no ambiente de trabalho são suficientes para ruptura imediata do contrato por justa causa, ainda que não haja procedimento interno formal de...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) manteve o entendimento da sentença de 1º Grau e condenou...