O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter as prisões preventivas de Domingos Brazão e de Rivaldo Barbosa, réus pelo assassinato...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou o pedido do município de Campanha (MG)...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4578/24, que permite a prisão...
O juízo da 9ª Auditoria Militar, primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), sediada em Campo Grande, condenou um motorista de aplicativo pelo...
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (18) por manter a decisão do ministro Alexandre de...