Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Instituições de ensino são condenadas a indenizar aluna após falha na oferta de curso de pós-graduação

Duas instituições de ensino superior foram condenadas a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma aluna por...

Empresa de varejo indenizará cliente por vender ar-condicionado com defeito

Uma empresa de varejo foi condenada a pagar indenização por danos morais a um consumidor, além de substituir um aparelho de ar-condicionado com defeito...

Polícia Federal diz que encontrou novas provas da trama golpista

A Polícia Federal (PF) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), que encontrou novas provas da tentativa de golpe...

Homem é condenado por cometimento de estupro de vulnerável contra a filha

O Tribunal Pleno Jurisdicional decidiu, à unanimidade, manter a condenação de um homem que estuprou a filha. Portanto, a pena estipulada foi de 14...

Criança com autismo garante direito a receber BPC da Seguridade Social

A Justiça Federal de Santa Maria julgou procedente o pedido de uma criança com Síndrome do Espectro Autista, garantindo a concessão do Benefício de...

Pensionista de ex-militar não tem direito a assistência médico-hospitalar

A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) negou o pedido de uma pensionista, filha de ex-militar falecido, que solicitou reinclusão ao Fundo de...

OAB e Anafe reafirmam posição sobre exigência de inscrição para atuação na advocacia pública

Com o objetivo de alinhar e reforçar o posicionamento institucional sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a necessidade da inscrição na...

Polícia Federal fiscalizará atiradores esportivos e registro de armas

A Polícia Federal (PF) substituíra o Exército e será a responsável - a partir de 1º de julho - pela fiscalização de colecionadores, atiradores...

Must read

Justiça condena casal por ofensas e tumulto em recepção de hotel

A 1ª Vara Cível de Paranaíba condenou um casal...

Justiça condena homem por divulgar vídeo ofensivo contra servidora pública

A 8ª Vara Cível de Campo Grande condenou um...
- Advertisement -spot_imgspot_img