Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) evitaram nesta quarta-feira (28) comentar publicamente a decisão do governo dos Estados Unidos (EUA) que pretende restringir...
A Seção de Dissídios Individuais do TRT da 2ª Região deferiu liminar em mandado de segurança no qual empresa reclamada solicitou adiamento da audiência...
Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) divergiram, nesta quarta-feira (28), sobre as propostas para incentivar a participação de mulheres na política, entre...
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, manteve a exigência de curso superior completo para o cargo de técnico do Ministério Público da União...
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas reformaram sentença que havia negado segurança a servidor público impedido pela Comissão de Concurso do...
Evento gratuito e aberto ao público com o desembargador e professor Alexandre Freitas Câmara acontecerá nesta quinta-feira (29), às 14h, no auditório da sede...