Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Corregedor da Câmara pede suspensão de 3 deputados envolvidos em motim

A corregedoria da Câmara dos Deputados recomendou nesta sexta-feira (19) a suspensão dos mandatos de três deputados e a aplicação de censura escrita para...

Delegados da PF alertam sobre riscos da PEC da Blindagem

Os delegados da Polícia Federal (PF) manifestaram preocupação com os riscos que a chamada PEC da Blindagem traria para o país, caso venha a...

STF confirma validade de alta programada do auxílio-doença

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou um dispositivo da Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991) que estipula o término programado...

Homem é condenado a mais de 40 anos pela nova Lei do Feminicídio, em Florianópolis

Pela nova legislação sobre feminicídio (Lei n. 14.994/24), o Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta...

TJ-SP mantém condenação de homem por descumprimento de medidas protetivas de urgência

A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única de São Simão que condenou homem...

Youtuber não será indenizado após perder canal por divulgar ‘jogo do tigrinho’

Um youtuber de cidade do norte de Santa Catarina perdeu a ação em que pedia a recuperação de seu canal e indenização por danos...

PEC da Blindagem: Dias Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre a tramitação...

STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19) por rejeitar um pedido da Mesa Diretora do Senado para que...

Must read

Depósito de empréstimo não valida contrato com assinatura falsa, decide TJAM

Tribunal manteve condenação do Banco PAN à devolução em...

Justiça mantém indenização contra plano de saúde por recusa de atendimento de urgência

Operadora negou cobertura a menor com asma e crises...
- Advertisement -spot_imgspot_img