type here...

Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque Lateral

Comerciante do ramo de festas é condenada por uso indevido de marca em kit decorativo

A 1ª Vara da comarca de Rio Negrinho (SC) condenou uma empresária individual do ramo de decoração de festas ao pagamento de indenização por...
Destaque Lateral

Justiça mantém paternidade registral e afasta anulação baseada em arrependimento posterior

A 8ª Câmara Cível do TJRS decidiu, por unanimidade, restabelecer a paternidade registral de uma criança e a respectiva obrigação de pagamento de pensão...
Destaque Lateral

Empresa é condenada a indenizar passageiro após duas panes em ônibus durante viagem

Uma empresa de transporte rodoviário de ônibus, especializada em viagens intermunicipais e interestaduais, terá que pagar indenização por danos morais de R$ 7 mil...
Destaque Lateral

Justiça condena incorporadora a pagar indenização por atraso na entrega de imóvel

Uma incorporadora foi condenada ao pagamento de R$ 11 mil de indenização por danos morais em razão do atraso na entrega de um imóvel...
Destaque Lateral

STJ definirá início da prescrição em ações de revisão de contratos de previdência privada fechada

Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.980.730 e 1.980.997, de relatoria do ministro Raul Araújo, para julgamento sob...
Destaque Lateral

Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet para restaurar uma postagem no X sobre...
Destaque Lateral

Projeto cria política nacional de valorização de costureiras

O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A...
Destaque Lateral

Companheiro consegue na Justiça reconhecimento de união estável pós-morte da mulher

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve o reconhecimento de união estável post mortem, portanto foi validada a existência...
1...838485...5.334Página 84 de 5.334

Must read

Destaque Lateral

STF confirma que polícia pode copiar dados de celular sem ordem judicial para preservar provas

Medida exige justificativa posterior e não autoriza, por si...
Destaque Lateral

PGR reforça pedido ao STF para liberar R$ 324 milhões para verbas extras

Gonet endossou solicitação apresentada pela AGU; Conselho da Justiça...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito