A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que as cooperativas médicas operadoras de planos de saúde podem requerer os benefícios da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4), às 14h, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos...
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (3) que a Justiça Federal em Brasília proferiu novas decisões que determinaram o bloqueio de R$...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
A solicitação foi...
O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (3), em Brasília, que o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) seja...