A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (9) o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve decisão liminar favorável da Justiça do Trabalho que obriga a empresa Rock World S.A., organizadora do festival...
Nos casos de erro na execução (aberratio ictus) com unidade simples, o agente responde pelo crime contra aqueles que efetivamente pretendia atingir, não incidindo nessa...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nessa sexta-feira (5) prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR)...