O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (24) não ter dúvida de que o ex-presidente Jair Bolsonaro violou...
Mais de 11 milhões de chaves Pix tiveram dados cadastrais vazados, comunicou na noite desta quarta-feira (23) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O incidente...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o pagamento do legado de renda vitalícia pode ser exigido dos herdeiros instituídos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quinta-feira (24) mais uma sequência de interrogatórios dos réus da trama golpista ocorrida durante o governo do...
A Lei 15.174/25, que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV), foi publicada nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial...
A Justiça do Rio de Janeiro manteve em audiência de custódia, realizada nessa quarta-feira (23), a prisão preventiva do rapper Mauro Davi Nepomuceno dos...