Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.173/25, que permite ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) transformar cargos vagos de...
O artigo 50 do Código Civil e o artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor permitem a extensão da responsabilidade patrimonial a parentes do devedor e a...
Tribunal do Júri realizado na Comarca de Santos condenou homem pelos crimes de tentativa de homicídio, estupro de vulnerável e roubo cometidos contra uma...
O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques negou nessa quinta-feira (24) ter determinado a realização de blitzes ilegais no Nordeste para barrar...
O general do Exército Mário Fernandes, um dos réus no processo da trama golpista, disse nessa quinta-feira (24) que visitou como “cidadão” o acampamento...
Após decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), que reconheceu vínculo empregatício entre um motorista parceiro e a...