A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) analisa a regularidade das cirurgias ofertadas pela Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ) e a disponibilidade de insumos para...
Em sessão administrativa do Órgão Especial, na quarta-feira (23/7), o Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou duas propostas de resolução voltadas à ocupação igualitária...
Para facilitar e agilizar os procedimentos para proteção de mulheres vítimas de violência doméstica, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lançou, nessa segunda-feira...