Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência, promulgada em 2019, estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a...
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Comissão Organizadora do Concurso da Magistratura do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgaram, na terça-feira (30/12), o...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última segunda-feira (22) a Lei 15.295/25, que altera as regras de identificação criminal no país.
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O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou duas empresas ao pagamento de R$ 1 mil por danos morais a uma...