A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de empregada doméstica por furto qualificado pelo abuso...
PL, MDB e Federação União-PP elegeram dois representantes cada para a bancada do Amazonas na Câmara dos Deputados. PSD e Republicanos completaram a lista...
Dos 513 deputados federais eleitos neste domingo, 29 (5,6%) foram deputados eleitos em legislaturas anteriores à atual – entre eles o ex-presidente da Câmara...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que anulou um julgamento do tribunal...