Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Manutenção não é desculpa: LATAM deve indenizar passageiros por voo atrasado em 14 horas

A Justiça do Amazonas condenou a LATAM Linhas Aéreas a pagar R$ 13 mil a cada passageiro por atraso de aproximadamente 14 horas em...

Privar usuário do acesso às redes sociais sem motivo não é simples aborrecimento, decide juiz do AM

O 4º Juizado Especial Cível de Manaus condenou o Instagram a reativar, no prazo de 10 dias, um perfil suspenso de forma indevida e...

Justiça do Trabalho afasta justa causa aplicada por uso indevido da internet no expediente

A Justiça do Trabalho do Paraná reverteu a demissão por justa causa a uma secretária de um comércio especializado em fotografia para o mercado imobiliário de Curitiba....

Justiça determina soma de penas por embriaguez ao volante e lesão corporal culposa

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os crimes de embriaguez ao volante e de lesão corporal...

STF tem competência exclusiva para autorizar operações no Congresso

As operações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares somente poderão ser autorizadas pelo Supremo...

Homem é condenado por agredir e esfaquear ex-mulher

Um homem foi condenado por tentativa de feminicídio contra a ex-mulher no bairro Barroca, região Oeste de Belo Horizonte. O réu foi julgado pelo...

Não cabe agravo de instrumento contra autorização de produção de prova, diz STJ

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a decisão que defere a realização de prova pericial não pode ser combatida...

Aprovado projeto para portabilidade de conta-salário entre bancos

O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.871/2024, que estabelece a portabilidade automática de salários e o débito automático entre instituições financeiras. O texto...

Must read

Assédio sexual pode ser crime, mas não sustenta acusação por ato de improbidade, diz STJ

Corte manteve afastada condenação de professor que havia perdido...

Fraude à cota de gênero: TRE barra recurso de vereadores e mantém mudança na Câmara de Uarini

Presidência do TRE-AM inadmitiu recurso especial e negou efeito...
- Advertisement -spot_imgspot_img