A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nessa segunda-feira (25) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), parecer a favor do reforço de policiamento...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nessa segunda-feira (25) que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido relator da investigação sobre os descontos ilegais de mensalidades associativas dos benefícios de aposentados...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai abrir credenciamento para o público em geral que pretende acompanhar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de adoção póstuma e validou, de forma incidental, a existência de união...
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.099), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é de dez anos o prazo prescricional...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última quinta-feira (21), uma palestra para os alunos da Escola Estadual Deputado Armando de...
Representado pela Promotoria de Justiça de Fonte Boa, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) obteve importante avanço na defesa dos direitos de crianças e...