Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Motorista consegue rescindir contrato após desastre de Brumadinho mesmo sem estar de serviço no dia

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Vale S.A. contra o reconhecimento do direito de um motorista à rescisão indireta...

Justiça condena mulher a 20 anos de prisão por matar o marido e ocultar corpo em freezer

O Tribunal do Júri da comarca de Capinzal condenou nesta sexta-feira, 29 de agosto, uma mulher a 20 anos e 24 dias de prisão, em...

Homem indenizará mulher por retirar preservativo sem consentimento durante relação sexual

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Assis que condenou homem...

Assistente que ficou grávida durante contrato de aprendizagem tem estabilidade reconhecida

Por unanimidade, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST reconheceu que uma assistente administrativa da Laminados do Brasil Indústria e Comércio...

Justiça absolve homem que cultivava 372 pés de maconha com salvo-conduto

A existência de um salvo-conduto para plantio e produção de maconha medicinal sem limite de plantas e a ausência de indícios de venda ilícita levaram...

TST: Laudo de fisioterapeuta é válido para comprovar doença ocupacional

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Newell Brands Brasil Ltda. contra decisão que reconheceu a validade de laudo pericial...

Concessionária de rodovia não pode cobrar pela passagem de rede de esgoto na faixa de domínio

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ajustou a jurisprudência da corte à do Supremo Tribunal Federal (STF) e considerou ilegítima a...

Justiça do Trabalho decide que caso de assédio em reunião deve ser julgado na esfera cível

Os tribunais trabalhistas só têm competência quando há relação de trabalho entre as partes. Mesmo que uma ilegalidade ocorra em ambiente profissional, não necessariamente...

Must read

Justiça da Itália nega extradição da Carla Zambelli para o Brasil

A Corte de Cassação da Itália negou nesta sexta-feira...

Trabalhadora de frigorífico alvo de ofensas sobre peso será indenizada

Uma trabalhadora de frigorífico vai receber R$ 30 mil...
- Advertisement -spot_imgspot_img