A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que construtora indenize proprietária de imóvel em razão de diferenças...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S/A (antiga Celg) do pagamento de diferenças do adicional...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (9) o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve decisão liminar favorável da Justiça do Trabalho que obriga a empresa Rock World S.A., organizadora do festival...