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Aline

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O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, suspendeu uma contratação da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino...

26 de junho de 2021

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MPF requer aplicação de multa ao Estado de Sergipe por descumprimento de liminar

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou pedido para que a Justiça Federal aplique multa diária ao Estado de Sergipe por descumprimento da liminar que...

26 de junho de 2021

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Subgerente acusado, preso e despedido injustamente será indenizado por empresa em R$ 30 mil

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26 de junho de 2021

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Em São Paulo período de aeronauta em solo previsto em contrato não configura hora extra

Por falta de amparo legal, o tempo em solo de uma comissária de bordo não enseja o pagamento de hora extra. Com esse entendimento,...

26 de junho de 2021

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Dispensa por justa causa é invalidade e empregado tem direito a retomar função de confiança em SP

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26 de junho de 2021

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Consumidora que ficou presa em escadaria de shopping deve ser indenizada em BSB

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26 de junho de 2021

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Justiça condena homem por importunação sexual em ônibus em SP

A 1ª Vara Criminal de Hortolândia condenou homem por importunação sexual praticada dentro de transporte coletivo. A pena foi fixada em dois anos, 10...

26 de junho de 2021

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