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Aline

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Voto impresso não contribui para fortalecer democracia, diz ministro Alexandre de Moraes em podcast

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a implantação do voto impresso, que está em debate no Congresso Nacional,...

27 de junho de 2021

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No RJ aposentada que ingressou como substituta de ação coletiva suspende prescrição intercorrente

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento a um agravo de petição interposto por uma ex-empregada da...

27 de junho de 2021

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Até que a morte os separe e a moradia permaneça: o direito real de habitação na visão do STJ

Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito real de habitação tem como finalidade principal garantir o direito constitucional à moradia ao cônjuge...

27 de junho de 2021

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Ministra Cármen Lúcia determina que Ricardo Salles entregue passaporte à Polícia Federal

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles que entregue seu passaporte, no prazo de...

27 de junho de 2021

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Câmara aprova MP que simplifica abertura e funcionamento de empresas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória 1040/21, que faz várias mudanças na legislação a fim de eliminar exigências e...

27 de junho de 2021

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Líder do PT anuncia “super” pedido de impeachment contra Bolsonaro

O líder do PT, deputado Bohn Gass (PT-RS), anunciou nesta quinta-feira (24) no Plenário da Câmara dos Deputados que partidos e entidades de oposição...

27 de junho de 2021

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Há oito anos, ministro Luís Roberto Barroso tomava posse no STF

Luís Roberto Barroso é natural de Vassouras (RJ), mas trilhou sua vida estudantil, acadêmica e profissional na capital fluminense. Graduou-se na Universidade do Estado...

27 de junho de 2021

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