Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Tribunal Regional Eleitoral dá posse a novo membro da classe da OAB-Amazonas

Na sexta-feira, 02/07, o advogado Kon Tsih Wang, tomou posse como Desembargador Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, na Classe dos Advogados. Seguindo...

Em SP empresa que paga hora noturna acima de 20% não é obrigada a fazê-lo após 5h da manhã

O artigo 73 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que a remuneração para trabalho noturno, compreendido entre 22h e 5h, deve ser...

PL aumenta pena de estupro de vulnerável e prevê modificações nas garantias do aborto legal

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (30), o Projeto de Lei 4550/20, que modifica o Código Penal para...

Câmara dos deputados aprova incidência do ISS sobre serviços de rastreamento de veículo

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (30) o Projeto de Lei Complementar 191/15, do Senado Federal, que atribui ao prestador do serviço...

Sancionada lei com ações contra superendividamento de consumidores

Entrou em vigor na sexta-feira (2) a Lei 14.181/21, que atualiza o Código de Defesa do Consumidor para incluir regras de prevenção ao superendividamento...

Comissão discute projeto que tira área de município de terra indígena em Roraima

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (7) o projeto que exclui da...

Associações de aposentados relatam fraudes no empréstimo consignado

As fraudes no empréstimo consignado foram tema de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (2). As denúncias...

Em SP promotoria ajuíza ação para transferir chimpanzés para santuário em Sorocaba

A Promotoria de Justiça de Sorocaba ajuizou ação civil pública com pedido de liminar em face do município para garantir permanência definitiva dos chimpanzés...

Must read

Juízo aparente não valida atos quando competência federal é identificável desde o início

TRF-1 anulou atos de vara criminal estadual em investigação...

Honda indenizará cliente no Amazonas que ficou sem carro mesmo contemplado em uma das cotas

Juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo...
- Advertisement -spot_imgspot_img