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Aline

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Notícias

STF discutirá competência do STJ para julgar desembargador estadual em caso de crime comum

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a competência para julgar desembargador de Tribunal de Justiça...

16 de julho de 2021

Notícias

Ministérios Públicos solicitam da Paraíba esclarecimentos sobre importação da vacina Sputnik V

Em reunião realizada na terça-feira (13/7), representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público da Paraíba (MP/PB) e Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitaram...

16 de julho de 2021

Destaque

Poder Judiciário do Amazonas inicia revisão na tabela de taxas e atos cobrados por cartórios

O Poder Judiciário Estadual, a partir de uma iniciativa conjunta do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Jorge Chalub e da...

16 de julho de 2021

Notícias

TJMS acolhe recurso e Município mantém alimentação para estudantes da rede pública

A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais acolheu agravo de instrumento interposto (Nº 1.0000.21.116659-0/001) pela Defensoria Pública de Minas Gerais...

16 de julho de 2021

Notícias

Publicada lei que permite indústrias veterinárias produzirem vacinas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (15), com veto, a Lei nº 14.187, de 15 de julho de 2021, que autoriza estabelecimentos fabricantes...

16 de julho de 2021

Notícias

STJ mantém decisão de suspensão de edital por suposto desrespeito a piso salarial de médicos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido da prefeitura de Cabedelo (PB) para permitir a continuidade de...

16 de julho de 2021

Destaque

TRT11 – Amazonas e Roraima anuncia que realizará leilão de bens móveis no dia 26 de julho

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) realizará, no dia 26 de julho a partir de 9h30 (horário...

16 de julho de 2021

Destaque

Justiça do Amazonas condena denunciado reincidente em tráfico de drogas a sete anos de prisão

Sentença da 1.ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes (1.ª Vecute) julgou procedente a Ação Penal n.º 0626697-86.2021.8.04.0001, para condenar...

16 de julho de 2021

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