Justiça do Pará garante o fornecimento do medicamento imunossupressor Stelara para uma paciente diagnosticada com doença de CROHN, em face da Caixa de Assistência...
Sofrendo com crises de epilepsia refratária, um adolescente de 12 anos diagnosticado com trissomia do cromossomo 11 obteve o direito ao tratamento com medicamento...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou duas Ações Civis Públicas (ACP) que envolvem o ex-prefeito de Bonfinópolis de Minas E.P.C. pela prática...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou na terça-feira (20) acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para promover...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o Inquérito (INQ) 4831, que apura declarações feitas pelo...