Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Trabalhador em Paracatu-MG receberá indenização por danos morais, estéticos e materiais

Um empresário de Paracatu, na mesorregião noroeste do de Minas Gerais, terá que pagar R$ 200 mil de indenização de danos morais e estéticos...

Lei de Ezequiel torna RN o primeiro Estado do país a regulamentar a atividade Off-Road

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu ontem (26), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, os representantes da Associação Potiguar...

Substituição da pena por homicídio ao volante não pode ser afastada sem motivação concreta

Não há impedimento legal para a substituição da pena de reclusão por sanções restritivas de direitos no crime de homicídio culposo na direção de...

No Acre, micropigmentadora de sobrancelhas é responsabilizada por procedimento malsucedido

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Acre manteve a responsabilidade civil imposta a uma micropigmentadora e ela deve indenizar uma cliente por...

Homem que realizou assalto a ônibus no Acre é condenado por roubo majorado

O Juízo da Vara de Delitos de Roubo e Extorsão de Rio Branco-AC condenou um homem pelo cometimento de roubo majorado com corrupção de...

TRT11 regulamenta ato com retorno gradual às atividades presenciais do interior do Amazonas

O Ato Conjunto N. 20/2021/SGP/SCR, assinado pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes; e...

Tribunal de Contas do Amazonas julgará 48 processos nesta quarta-feira (28)

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 48 processos nesta quarta-feira (28), às 10h. As apreciações irão acontecer durante a 25ª...

Empresário do transporte investigado por CPI de Belo Horizonte não precisará depor como testemunha

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, deferiu nesta segunda-feira (26) uma liminar em habeas corpus...

Must read

Advogado que assistiu acusada e depois passou à acusação é impedido de atuar no júri

A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de...

STF confirma que polícia pode copiar dados de celular sem ordem judicial para preservar provas

Medida exige justificativa posterior e não autoriza, por si...
- Advertisement -spot_imgspot_img