Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Termina nesta sexta-feira o prazo de Inscrição para o Dia Regional da Conciliação do TRT11-AM

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) recebe, até o dia 30 de julho, inscrições de processos para...

INSS deve ser ressarcido por benefício pago a familiar de vítima de acidente em obra do metrô

A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença e determinou que o Consórcio Via Amarela e a Companhia...

MPF investiga aquisição de medicamentos vencidos para combate à pandemia no RN

De janeiro de 2020 até nove de junho deste ano, 30 entes públicos do Rio Grande do Norte podem ter adquirido mais de R$...

Adolescente grávida obtém na justiça documentos para realização de pré-natal em Maués, no Amazonas

Uma adolescente grávida obteve na justiça por meio de decisão proferida pelo juiz da comarca de Maués-AM, Paulo Benevides, a regularização do registro de...

TJAM mantêm entendimento sobre impossibilidade de estender pensão a maior de 21 anos de idade

O desembargador Airton Gentil, por sua Câmara Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas, em apreciação ao recurso do Fundo Previdenciário do Estado do...

Novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos das Varas de Família é inaugurado pelo TJAM

O Tribunal de Justiça do Amazonas inaugurou hoje (29/07), às 9h, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos das Varas de Família na Zona...

STF reforça esclarecimento sobre o combate à pandemia em conjunto com União, estados e municípios

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou novo vídeo da série #VerdadesdoSTF, que busca conscientizar a sociedade sobre a importância da checagem de fatos, a...

Em Coari-AM, eventos devem ser suspensos em razão do aumento de casos da covid-19

O Ministério Público do Amazonas - MPAM, expediu recomendação à Prefeita do município de Coari-AM, Ducirene da Cruz e ao Secretário Municipal de Saúde,...

Must read

Advogado que assistiu acusada e depois passou à acusação é impedido de atuar no júri

A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de...

STF confirma que polícia pode copiar dados de celular sem ordem judicial para preservar provas

Medida exige justificativa posterior e não autoriza, por si...
- Advertisement -spot_imgspot_img