O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu a requisição de documentos formulada pela Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada na Câmara...
A 2.ª Vara de Execução Penal (2.ª VEP) iniciou nesta segunda-feira (16/08) um calendário de mutirões de audiências presenciais de justificação, que serão realizados...
Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária do TRT-11 (NAEJ-CJ), através da Seção de Pesquisa Patrimonial (SPP), está implementando novos procedimentos para...
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) disponibilizou na plataforma Coursify cursos gravados de sistemas internos da Defensoria. O objetivo...
Estão abertas as inscrições para magistrados (as) interessados (as) em concorrer à vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) destinada a juiz, nos...
Nessa segunda-feira, 16/08, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) realiza a segunda etapa do projeto de acolhimento, de forma sensível e empática, aos...
Com 100 vagas para estudantes de diferentes cursos de ensino superior e inscrições totalmente digitais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) via Escola...