Três policiais civis lotados na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos do Município de Camaçari foram acionados pelo Ministério Público estadual...
Em sessão administrativa marcada para as 14h desta quinta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) escolherá dois nomes para compor o Conselho Nacional de...
Em julgamento de recurso especial repetitivo (Tema 1.025), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é cabível, por usucapião, a...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu o direito a indenização pela valorização de imóvel comprado na planta, pleiteada por...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extinta a punibilidade do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) pelo cumprimento integral da pena...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu parcialmente pedido da defesa de Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou os efeitos da medida cautelar que havia proibido o ex-prefeito do Rio de Janeiro...