Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

No Amazonas, mutirão de audiências de justificação agiliza prestação jurisdicional a reincidentes

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) participa nos dias (16 a 20/08) do mutirão de audiências presenciais de justificação promovido pela 2ª Vara de...

MPAM pede transferência de presos e interdição da carceragem da Delegacia de Iranduba

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou Ação Civil Pública visando a interdição da carceragem da Delegacia de Polícia de Iranduba. O ajuizamento da...

Primeiro dia de provas do concurso público do TCE-AM é iniciado

Com provas sendo realizadas em 13 locais diferentes de Manaus, os mais de 15 mil inscritos no concurso público do Tribunal de Contas do...

Em SC, supermercado é condenado por abordar cliente de forma vexatória após acusá-la de furto

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação imposta a uma rede de supermercados em ação de indenização por...

Quarta Turma do STJ reconhece validade de exclusão de coberturas prevista em contrato de seguro

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial por meio do qual a Associação Nacional de Defesa da Cidadania e...

STF valida decreto que ampliou o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros

AAdvocacia-Geral da União (AGU) assegurou no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade de decreto do governo federal que determinou a ampliação do Parque Nacional...

TJDFT mantém indenização à filha de vítima de extorsão

A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou ré a pagar indenização pela prática de crime de extorsão, que resultou em morte....

1ª Turma remete ao Plenário recurso que trata de suspensão de ações decorrentes do Plano Collor I

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu remeter ao Plenário da Corte o julgamento de embargos de declaração apresentados pelo...

Must read

Advogado que assistiu acusada e depois passou à acusação é impedido de atuar no júri

A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de...

STF confirma que polícia pode copiar dados de celular sem ordem judicial para preservar provas

Medida exige justificativa posterior e não autoriza, por si...
- Advertisement -spot_imgspot_img