Autoridades presentes à solenidade de instalação do Museu do Judiciário do Amazonas (Mujam), ocorrida na manhã desta terça-feira (24/08), destacaram a importância da criação...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da União para que fosse determinado o adiamento da manifestação pública...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes cassou decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) que determinaram a nomeação...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6970, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Lei 14.128/2021, que prevê...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou 16 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra disposições de constituições e leis estaduais que tratam da vinculação...
Em homenagem aos 130 anos da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), comemorados em 8 de agosto, será realizado, no...