O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Portaria n.º 1.641/2021, na sexta-feira (17/09), no Diário da Justiça Eletrônico, disciplinando a implementação da etapa...
Quatro magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) serão tutores no Curso de Direito Militar da Escola Nacional da Magistratura (ENM) que será...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), oficiou os órgãos municipais do estado para se atentarem...
O município de Novo Airão sediou, desde a última segunda-feira (13), o projeto ‘Ouvidoria + Presente’ realizado pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 3ª Promotoria de Justiça de Parintins firmou, no último dia 1º/09, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)...