O Supremo Tribunal Federal (STF) vedou o abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, apreendidos em situação de maus-tratos. A decisão,...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucionais dispositivos da Lei 13.848/2019 que tratam da indicação de membros na estrutura diretiva...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu ontem (20) a denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, por supostos crimes...
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou nesta segunda-feira (20/09) a apelação criminal nº 0641996-45.2017.8.04.0001 e reformou sentença da 1.ª...