Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada nesta quinta-feira (9), o Tribunal Superior do Trabalho elegeu o ministro Emmanoel Pereira para presidir a Corte...
A 11ª Vara da Fazenda Pública de Salvador decidiu, liminarmente, que é inconstitucional a incidência de alíquota de ICMS acima da alíquota geral cobrada...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para manter a suspensão da exigência, depois de 31/12/2020, das parcelas devidas...
Ao final da sessão desta quinta-feira (9), a ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente em exercício da Corte, convidou...