Em sessão especial, na tarde desta quinta-feira (09/12), no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a desembargadora Joana dos Santos Meirelles foi homenageada...
Na tarde de ontem, o Procurador-Geral de Justiça Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi homenageado com a Medalha Roberto Lyra, em solenidade referente às...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Instrução Normativa STJ/GP 18/2021, que regulamenta o retorno ao trabalho presencial na corte, disposto pela Resolução...
Os condomínios residenciais podem fixar tempo mínimo para a locação dos imóveis, independentemente do meio utilizado para tal finalidade. O entendimento foi aplicado pela...