Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Aluno receberá R$ 10 mil após ser constrangido a limpar próprio vômito em sala de aula

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a condenação de uma escola e de uma professora pelo constrangimento sofrido por um...

Fachin diz que apoia uma reforma administrativa “ampla e republicana”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (7) que apoia uma reforma administrativa "ampla e genuinamente republicana" no...

MPAM identifica imóveis rurais irregulares em cinco parques estaduais de proteção integral no Amazonas

Uma análise realizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) apontou a existência de imóveis rurais irregulares em cinco dos sete parques estaduais de proteção...

Justiça do Acre garante prisão domiciliar a mãe para assegurar amamentação e cuidado dos filhos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre concedeu prisão domiciliar a uma mãe, como medida excepcional para a garantia da proteção integral...

DF é condenado a indenizar ex-proprietária de imóvel por cobrança indevida de tributo

O Distrito Federal foi condenado por inscrever, de forma indevida, nome de ex-proprietária de imóvel na dívida ativa, em razão de débito tributário que não...

Empresa varejista é condenada a realizar troca de refrigerador entregue com defeito a consumidor

Uma empresa do setor varejista foi condenada a realizar a troca imediata de um refrigerador entregue com defeito a um consumidor, no prazo de...

Justiça determina que Amazonas reforme delegacia de Eirunepé e transfira presos em até cinco dias

A Justiça de Eirunepé determinou que o Estado do Amazonas realize, no prazo máximo de 30 dias, o início das obras de reforma da...

Plano de saúde tenta encerrar contrato de paciente com câncer de mama e é condenado por danos morais

O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou um plano de saúde, por danos morais, e determinou que a...

Must read

“Tremembé”, nova série brasileira, revela os bastidores da prisão dos crimes que pararam o Brasil

A nova série brasileira “Tremembé”, lançada pelo Prime Video...

Decorrido 120 dias de afastamento do magistrado, é inadequado o uso do MS contra ato do CNJ

STF reafirma que o prazo decadencial do art. 23...
- Advertisement -spot_imgspot_img