Um homem diagnosticado com hanseníase em 1980 terá direito a pensão especial vitalícia por ter sido submetido a isolamento compulsório em razão da doença....
A Câmara Criminal manteve a condenação de um homem que divulgou imagens íntimas da ex-companheira sem a permissão dela. Portanto, foi mantida a pena...
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma mulher por maus-tratos contra um...