O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Jorge Chalub e a corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha, assinaram a...
O Ministério Público do Amazonas, está convocando 3 candidatos aprovados no XX Exame de Seleção para Credenciamento de Estagiários de Direito do Ministério Público....
O Juízo de Presidente Figueiredo determinou a interdição total das celas da Delegacia de Polícia daquele município, onde permaneciam custodiados 52 detentos na data...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas deferiu liminar em habeas corpus para revogar a prisão preventiva do motoboy Paulo Roberto...
Uma paciente, portadora das doenças lupus erimatoso sistêmico, síndromes e distúrbio psiquiátrico, deve ser indenizada por cooperativa de saúde que, por conta do período...