A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que não ficou caracterizado cerceamento de defesa em procedimento arbitral instaurado entre duas empresas...
É válido o contrato de franquia, ainda que não assinado pela franqueada, quando o comportamento das partes demonstra a aceitação tácita do acordo.
Com base...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), informou que recebeu nesta quarta-feira (11), o pedido realizado pelo senador Omar Aziz, presidente da CPI...
Nesta última segunda-feira, 09 de agosto, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) criou uma força tarefa para o enfrentamento ao abuso e violência sexual...
Em votação unânime, os desembargadores da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região (TRT-SC) negaram o pedido de uma empresária aposentada...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve liminar para obrigar o Governo do Estado a garantir leitos de Unidade de Terapia Intensiva...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início as inspeções em 13 órgãos do estado. Além das inspeções em diferentes órgãos jurisdicionados, será...