O homem acusado de homicídio qualificado, por asfixia e feminicídio, contra sua companheira em março de 2020 foi condenado nesta quinta-feira (24/3) a 17...
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A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou à Caixa Econômica Federal (Caixa) efetuar o levantamento do...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a competência para julgar processos que discutem reformas de estabelecimentos de ensino para...
Cumprindo o rito legal, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) entregou a prestação de contas anual referente ao exercício de 2021. Após despacho...
O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta sexta-feira (25/3), medida provisória que regulamenta o trabalho remoto (home office). A norma ainda não foi publicada no...