Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas de Rondônia que vinculavam o reajuste dos subsídios dos membros do Ministério...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei do Estado da Bahia que permite que os magistrados estaduais...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, desembargador Wellington José de Araújo, divulgou editais de vagas para juízes em zonas eleitorais, da capital...