A 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) extinguiu processo, sem resolução do mérito, contra a ex-presidente Dilma...
O Diretório Nacional do PT pediu, neste domingo (27/3), o ingresso como assistente simples na representação contra o Lollapalooza e a reforma da decisão...
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu liminar no último sábado (26/3) para proibir propagandas eleitorais por parte de músicos no festival...
O presidente do TRE-AM, desembargador Wellington Araújo, na última sexta-feira (25), de reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin,...
O Telegram Messenger INC assinou na sexta-feira (25) termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral, promovido...
A Constituição Federal, a lei máxima do País, é homenageada no Brasil todo dia 25 de março, data da primeira Carta Constitucional brasileira. Redigida...
Amazonas - Sentenças da Comarca de Fonte Boa julgaram procedentes (total ou parcialmente) pedidos em ações de pagamento de servidores da função de auxiliar...